1. Introdução
Os presentes Termos e Condições (“Termos”) estabelecem as regras e condições para o uso do site https://boxbrasilshop.com.br/ (“Site”) e para a aquisição de produtos (“Produtos”) oferecidos pela Box Brasil Shop, uma empresa com sede em Av. Independencia, 76 - Sala 7 - Valinhos/SP - São Paulo, e com contato através do e-mail fale.boxbrasil@gmail.com (“Empresa”).
Ao acessar e utilizar o Site ou realizar uma compra, o usuário (“Usuário”) concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Produtos e Serviços
2.1 Os produtos oferecidos no Site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. 2.2 As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não representar exatamente o produto físico. 2.3 As informações sobre os produtos, incluindo preços, são atualizadas periodicamente, mas podem conter erros. A Empresa se reserva o direito de corrigir qualquer erro ou omissão.
3. Cadastro e Conta de Usuário
3.1 O cadastro no Site é gratuito e obrigatório para realizar compras. 3.2 Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a fornecer informações verídicas e completas. 3.3 O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por qualquer atividade realizada em sua conta.
4. Pagamento
4.1 As formas de pagamento disponíveis estão descritas no Site. 4.2 O pagamento deverá ser efetuado na íntegra no momento da compra. 4.3 A Empresa se reserva o direito de cancelar qualquer pedido caso haja divergências nas informações de pagamento.
5. Entrega
5.1 O prazo de entrega varia de acordo com a forma de envio escolhida e a localidade. 5.2 Os custos de frete são por conta do Usuário e serão informados no momento da compra. 5.3 A Empresa não se responsabiliza por atrasos na entrega causados pelos Correios ou transportadoras.
6. Troca e Devolução
6.1 O Usuário possui o direito de trocar ou devolver o produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. 6.2 As condições para troca e devolução estão detalhadas na Política de Troca e Devolução da Empresa, disponível no Site.
7. Responsabilidade da Empresa
7.1 A Empresa se esforça para garantir a qualidade dos produtos e serviços oferecidos. 7.2 A Empresa não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos ou por informações incorretas fornecidas pelo Usuário. 7.3 A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano indireto, incidental ou consequente decorrente do uso do Site ou dos produtos.
8. Propriedade Intelectual
8.1 Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, incluindo marcas, logotipos, imagens e conteúdos, pertencem à Empresa. 8.2 É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer material do Site.
9. Alterações dos Termos
9.1 A Empresa se reserva o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. 9.2 As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor a partir de sua publicação.
10. Lei Aplicável e Foro
10.1 Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. 10.1 Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Valinhos/SP.
11. Política de Privacidade
A Política de Privacidade da Empresa complementa os presentes Termos e descreve como são coletados, utilizados e armazenados os dados pessoais do Usuário. Acesse a Política de Privacidade no Site.
12. Contato
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, entre em contato conosco através do e-mail fale.boxbrasil@gmail.com.
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